O presidente do FERTHORESP, Francisco Calasans Lacerda, entrou 2012 em franca discussão com o setor empresarial no que tange os 10% dos trabalhadores do setor. Segundo ele, no finalzinho de 2011 houve uma reunião entre a CONTRATUH e a Confederação Nacional dos Hotéis para tratar da, até então polêmica, discussão. “A verdade é que fomos procurados (pela Confederação Patronal) que está disposta a dialogar”, esclareceu Calasans.

Calasans também deixou claro que os empresários estão tratando a questão com mais objetividade e, por isso, acredita que o acordo esteja muito próximo em ser selado. “Na última reunião, inclusive, chegamos a um consenso em uma parte, só é preciso que eles aceitem nossas exigências, por exemplo, na gorjeta espontânea”, ensinou.
Para que não paire nenhuma dúvida sobre o tema, o sindicalista, inclusive, fez uma análise jurídica da questão. “A gorjeta tida como compulsória, que é um termo impróprio, pois gorjeta por natureza não pode ser compulsória, é aquela que é adicionada em conta, sob o nome de taxa de serviço. Isso é uma coisa, mas a outra espontânea, também é gorjeta e também integra remuneração para todos os efeitos legais. Então nós temos que cuidar dessa, para evitar que a empresa não queira cobrar a taxa de serviço, e ao mesmo tempo, fique isentas do ônus que a lei impõe. A dificuldade está um pouco ai, mas acredito que haja um consenso porque nós estamos dispostos a aceitar que onde haja cobrança da taxa de serviço, nós não precisamos falar em outro tipo de gorjeta para integrar a remuneração. A Confederação já está aceitando isso, então só falta agora, eles aceitarem que a gorjeta espontânea corresponda também aos 10% do movimento da empresa, porque o costume que vem a mais de 50 anos, é que a gorjeta mesmo espontânea é a que vale aos 10%”, analisou.
A reunião em questão não foi para tratar sobre a taxa de serviço (PL 252-07) de autoria do petista Gilmar Machado, mas, sim, do PLS do senador carioca Bispo Marcelo Crivela. “Foi mantida a mesma comissão que negocia com a Federação presidida pelo Nelson de Abreu”, falou.
Ao comentar sobre o desenrolar dos fatos, Calasans salientou que deverá aguardar os próximos encontros e posteriormente comunicar a diretoria da Confederação Nacional do Turismo (CNTur) sobre a condução da conversa.   “O que nos interessa é a solução do problema. Ele (Nelson de Abreu) não pode ficar melindrado porque estamos dialogando com a outra ala. O que nós desejamos é que eles entendam e que façam uma unidade de diálogo, mas isso é um problema interna corporis deles”, alertou.
Ao comparar os projetos, Calasans lembrou que o do Gilmar Machado é aquele projeto que já passou na Câmara e agora está no Senado esperando sanção presidencial. Ele estabelece critério de fixação de cobrança e distribuição. Já o do Bispo Marcelo Crivela, “é penalizando aquele empregador que cometa apropriação indébita. Esse é meio forte, enquadra no código penal. Esse foi o motivo do debate”, comentou.
Ao mencionar sobre o rigor ou não do Projeto de Lei, o sindicalista foi taxativo em defender o senador Crivela, inclusive, indo mais além: “Eles estão achando que está muito violento e eu digo que essa violência só vai acontecer para aqueles que cometerem a apropriação indébita, ou seja, para quem se apropriar de salário e por isso deverá ter uma penalidade rigorosa. Isso eu defendi lá na Câmara”, apontou.
Ao finalizar, ele comentou que nunca tivemos tão perto de uma solução como agora. “Está havendo objetividade e o Alexandre Sampaio, presidente da federação patronal, é uma pessoa muito inteligente, preparado e com um diálogo muito objetivo e seguro. Ele está relutante em relação a este rigor que o Senador Crivela impôs no projeto. Ele tem lá suas razões, pois tem que cuidar, e bem, dos interesses de seus representados, mas foi o que eu disse: é a minoria dos patrões hoteleiros que vão cometer este crime, então não devemos se preocupar tanto com esta minoria. São empresários que não são honestos então não merecem tanto o amparo, não há porque ficar cuidando deste pessoal que vai cometer inclusive concorrência desleal”.