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Notícias

01/11/2014

Paulo Paim diz que Congresso terá seis meses para regulamentar desaposentadoria

Em Plenário, Paulo Paim lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode concluir, nesta semana, o julgamento sobre a desaposentadoria, a possibilidade de um aposentado "renunciar" à aposentadoria para obter o recálculo do benefício com base em novas contribuições.
Paim contou ter recebido a informação de que o Supremo dará ao Congresso um prazo de seis meses para votar projeto regulamentando a desaposentadoria.
- Meu projeto [PLS 91/2010] está aqui há mais de três anos, engavetado. O Supremo vai dizer: ou o Congresso vota, ou ele vai, de uma vez por todas, arbitrar como vai ser a desaposentadoria dos aposentados que tiveram que voltar a trabalhar - concluiu.
Livro
Ao saudar o Dia do Livro, comemorado nesta quarta-feira (29), o senador Paulo Paim (PT-RS) registrou a realização da 60ª Feira do Livro de Porto Alegre, a partir de sexta (31). No evento, ele lançará Nau solitária, uma coletânea de artigos seus publicados em jornais e na internet durante o segundo mandato como senador.
Os artigos de Paulo Paim tratam de assuntos salário mínimo, reforma da Previdência, desaposentadoria, estatutos do idoso e da igualdade social, violência, racismo, homofobia, ensino técnico e fim do voto secreto no Congresso.
- Vários assuntos de interesse da vida dos brasileiros e do nosso país, aqui, nesse livro, são tratados. Minha intenção é refletir neste momento e pensar o agora, dando cor às imagens e dando vida às palavras - afirmou o senador gaúcho.

Fonte: Agência Senado